Redução do PIS/Pasep sobre insumos essenciais como ração, sal mineral, tanques de resfriamento de leite e ordenha mecânica, aumentar os recursos disponíveis para Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o setor e o limite de recursos por empresa, além de Contratos Privados de Opção e Venda (Prop) para a indústria leiteira. Esses serão alguns dos mecanismos reivindicados ao governo pela cadeia produtiva do leite e discutidos pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal.
As propostas vão ser apresentadas aos ministros da Fazenda e do Planejamento para tentar reverter a queda no preço do leite pago ao produtor, que hoje recebe em média cerca de R$ 0,60. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aposta na liberação de cerca de R$ 200 milhões por meio de leilões de Contratos Privados de Opção de Venda (Prop), instrumento que atende a quase todos os produtos do agronegócio, com exceção do leite.
Dos 30 bilhões de litros que o País deve produzir este ano, apenas um bilhão deve alcançar o mercado externo - quase metade segue para a Venezuela, "que só não compra mais leite brasileiro porque a indústria não tem como financiar a demanda deles", explica o presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez. O Prop disponibilizaria recursos nas instituições financeiras para que estas pudessem financiar as indústrias exportadoras. Mas na opinião de Rubez, o problema do setor só seria solucionado com o programa de Aquisição do Governo Federal (AGF). "Esses mecanismos vão favorecer toda a cadeia, não só a indústria exportadora", diz Rubez.
O diretor-presidente da Nestlé, Ivan Zurita, pontua que é necessário a realização de acordos bilaterais para fazer com que o excedente alcance o mercado externo.
- A matéria é de Gilmara Botelho, publicada na Gazeta Mercantil, adaptada e resumida pela Equipe MilkPoint.
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Tortuga também solicita isenção de PIS e COFINS em Brasília
A carta proposta foi entregue à Câmara Setorial de Carne Bovina e será encaminhada ao Mapa
A Tortuga preocupada com as constantes altas nos preços das matérias-primas e com os tributos que incidem sobre os insumos pecuários resolveu tomar a frente e cobrar soluções que possam reduzir os custos da produção animal no país.
Por este motivo foi representada por seu gerente de assuntos regulatórios, Marcos Sampaio Baruselli, em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina, que aconteceu em 1º de outubro, em Brasília.
Baruselli, que apresentou uma carta solicitando a isenção do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os suplementos minerais usados na alimentação animal. Atualmente, é cobrada uma alíquota de 9,25% de PIS/Cofins sobre os insumos.
A reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC), Sebastião Guedes, que após consultar os membros da câmara, aprovou a proposta. O pedido de isenção foi encaminhado para análise do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Se aprovada, contribuirá para a redução do custo de produção para o pecuarista.
Há a intenção do governo em reduzir a alíquota de 9,25% para 4,75%, o assunto em análise no Ministério da Fazenda. Para o mercado interno, a isenção de impostos no setor de carnes reduziria os preços e ampliaria acesso dos produtos a mais consumidores.
Fonte: http://www.tortuga.com.br/sala_imprensa_integra.asp?id=1229
domingo, 9 de novembro de 2008
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